Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
018-2025
|
26/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
|
003-2025
|
21/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA INTERESSE SOCIAL - UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL DESCRIMINADO A BAIXO, QUEM TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
001-2025
|
02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE RECESSO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
006-2025
|
28/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições municipais. | Visualizar |
|
002-2025
|
20/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Visualizar |
|
004-2025
|
21/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
005-2025
|
17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEVERINO XAVIER DA SILVA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. | Visualizar |
|
016-2025
|
15/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCANTIL - PB. | Visualizar |
|
007-2025
|
06/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDO UM CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
008-2025
|
10/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE ALCANTIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
009-2025
|
24/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
010-2025
|
24/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALCANTIL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
012-2025
|
11/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO EM COMUM ACORDO DA DESAPROPRIAÇÃO ORIUNDO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025. | Visualizar |
|
011-2025
|
27/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO GERMANO DOS SANTOS, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. | Visualizar |
|
013-2025
|
01/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | EXONERA TODOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
014-2025
|
25/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
015-2025
|
09/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA ANORMAL COMO SITUAÇÃO CARACTERIZADA DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTL AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
017-2025
|
26/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
|
021-2024
|
18/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO ANORMAL DE POTABILIDADE DOS AÇUDES DA ZONA URBANA E RURAL, BAIXO NÍVEL DE ÁGUA DOS POÇOS MUNICIPAIS E AUSÊNCIA DE COBERTURA DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
020-2024
|
14/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL – PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
019-2024
|
14/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS EFEITOS DO FERIADO NACIONAL DE 20 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL – PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
018-2024
|
21/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE ALCANTIL - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN). | Visualizar |
|
016-2024
|
16/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PARAÍBA, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | Visualizar |
|
015-2024
|
27/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
014-2024
|
21/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
013-2024
|
29/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
012-2024
|
16/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
011-2024
|
16/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO ANORMAL DE POTABILIDADE DOS AÇUDES DA ZONA URBANA E RURAL, BAIXO NÍVEL DE ÁGUA DOS POÇOS MUNICIPAIS E AUSÊNCIA DE COBERTURA DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
010-2024
|
26/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
009-2024
|
26/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ESSENCIAIS NAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
008-2024
|
19/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
007-2024
|
25/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
006-2024
|
15/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
005-2024
|
14/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETO Nº 003/2024. | Visualizar |
|
004-2024
|
14/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 362 DE 14 DE MARÇO DE 2024, NO QUAL REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL. | Visualizar |
|
001-2024
|
09/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
001-2023
|
03/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DAVI DA SILVA LIMA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. | Visualizar |
|
002-2023
|
06/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, EM VIRTUDE DA SECA PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS, DA BAIXA CONSIDERÁVEL NO VOLUME DE ÁGUA E POÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
003-2023
|
29/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES ALVES DA COSTA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. | Visualizar |
|
004-2023
|
13/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
005-2023
|
17/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
009-2023
|
26/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | NOMEIA CONSELHEIROS, CONSOLIDA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ALCANTIL - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
010-2023
|
26/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | NOMEIA CONSELHEIROS, CONSOLIDA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALCANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
011-2023
|
06/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
014-2023
|
05/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, EM VIRTUDE DA SECA PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS, DA BAIXA CONSIDERÁVEL NO VOLUME DE ÁGUA E POÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
016-2023
|
21/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
017-2023
|
25/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL CAMILO DA SILVA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. | Visualizar |
|
018-2023
|
31/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VIVIANE SARTUNINO FRANCISCO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. | Visualizar |
|
019-2023
|
29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
|
020-2023
|
06/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE FUNCIONALMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
|
022-2023
|
25/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
023-2023
|
09/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO E SANTA CECÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
024-2023
|
11/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
025-2023
|
27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PARAÍBA, OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DO PRESCRITO NA LEI FEDERAL DE Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
027-2023
|
17/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ALCANTL AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
028-2023
|
06/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
029-2023
|
11/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A RECISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL – PB, E ESTABELECE NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DURANTE OS DIAS 11 DE DEZEMBRO DE 2023 À 08 DE JANEIRO DE 2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
030-2023
|
20/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
031-2023
|
20/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
035-2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2020, O DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 E DEMAIS DECRETOS SUBSEQUENTES, QUE ESTABELECERAM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
036-2022
|
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
039-2022
|
31/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
040-2022
|
23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
041-2022
|
11/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
044-2022
|
04/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA TRINDADE FILHO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL. | Visualizar |
|
045-2022
|
08/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTE ABERTO E FECHADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
046-2022
|
12/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
050-2022
|
22/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
051-2022
|
27/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
058-2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ALCANTIL - PB. | Visualizar |
|
059-2022
|
01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ALCANTIL - PB. | Visualizar |
|
060-2022
|
05/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL BARBOSA DA SILVA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. | Visualizar |
|
061-2022
|
07/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
062-2022
|
07/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ALCANTIL - PB. | Visualizar |
|
063-2022
|
23/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
032-2021
|
14/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
033-2021
|
23/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
031-2021
|
14/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
030-2021
|
14/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
027-2021
|
09/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
027-A - 2021
|
09/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
|
015-2021
|
30/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PROMOVE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
018-2021
|
22/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
022-2021
|
04/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
024-2021
|
19/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
021-2021
|
23/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
014-2021
|
26/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
033-2021
|
26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
033-2021
|
26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
021-2025
|
25/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCANTIL – PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
